Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Pedir Demissão por Justa Causa do Empregador O reconhecimento de vínculo empregatício não se limita a estabelecer direitos trabalhistas básicos; também é crucial em casos de rescisão indireta, conhecida como “justa causa do empregador”. Esse tipo de rescisão ocorre quando o [...]

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Entenda o Processo e Seus Impactos O reconhecimento de vínculo empregatício é uma ação judicial essencial para oficializar a relação de emprego entre empregador e empregado. Muitas vezes, essa é a única via para assegurar direitos trabalhistas fundamentais, especialmente em situações onde a relação não é formalizada. A [...]

As pessoas físicas podem não saber o que significa, qual e diferença entre consultoria jurídica e assessoria jurídica, todavia, costumeiramente pessoas jurídicas são os grandes usuários dessas modalidades de assessoria jurídica, todavia, nada impede que as pessoas comuns e até mesmo as mais humildes possam se beneficiarem de préstimos jurídicos. Consultoria jurídica pode [...]

O Embargos a execução fiscal é a forma de execução judicial por parte de um ente público contra uma pessoa física ou jurídica por uma suposta dívida.Correspondência legislativa. CPC/1973 736 e 747. • 2. Defesas na execução. No processo de execução, o executado pode defender-se por meio de três instrumentos: a) exceção de [...]

Planejar faz parte do dia a dia das pessoas físicas e jurídicas, mas, eventualmente as pessoas são surpreendidas com que respondam a uma atuação judicial e administrativo.Processos administrativos que se traduzem como atividades plenamente vinculadas para o administrado, ou até mesmo para o servidor para que venha diante da administração pública e apresente defesa [...]

Ações de indenização por morte é o processo judicial feito com o objetivo de conseguir o pagamento feito ao beneficiário em caso de falecimento de uma pessoa em negligência da empresa, na qual trabalha. Este tipo de processos e seu tempo e dependendo da complexidade do caso.Quando e provado que a morte e responsabilidade [...]

As ações trabalhistas são os exercícios da tutela jurisdicional pelo Estado, para solucionar uma controvérsia existente entre os sujeitos da relação de trabalho.Com a reforma trabalhista há incidência de litigância de má fé em ações trabalhistas ou condenação em honorários advocatícios, assim, a análise de ações trabalhistas.A ação trabalhista hoje envolve muitas nuanças e [...]