As pessoas físicas podem não saber o que significa, qual e diferença entre consultoria jurídica e assessoria jurídica, todavia, costumeiramente pessoas jurídicas são os grandes usuários dessas modalidades de assessoria jurídica, todavia, nada impede que as pessoas comuns e até mesmo as mais humildes possam se beneficiarem de préstimos jurídicos.
Consultoria jurídica pode ser conceituada em breves palavras como pedir conselhos a um profissional do direito ou melhor dizendo, consultar um advogado para realizar um determinado ato ou negócio de maneira e minimizar suas consequências jurídicas.
Por exemplo: uma determinada empresa tem um funcionário que morre, mas, se apresentam na empresa a amante e a esposa querendo receber os haveres rescisórios do funcionário. É sabido que existem prazos a serem cumpridos pela empresa, mas, a dúvida circula para quem pagar e quanto pagar.
Como o exemplo acima, foi uma situação pontual e não corriqueira, pode ser alvo de uma consulta jurídica e pode ser apresentada a solução de pagamento em juízo da rescisão contratual com a intimação da amante e da esposa para a quem o juiz decidir sobre a quem deve-se pagar.
Já a assessoria jurídica justifica-se quando uma pessoa jurídica ou física necessita de constantes conselhos em situações com relações jurídicas simples e até mesmo mais complexas.
Por exemplo uma empresa deseja comprar uma casa para instalar sua sucursal, todavia, pode ser que a empresa selecionada esteja em área verde, com tributos em aberto e o Município está em vias de aprovação de um novo plano diretor.
Como o nível de exigência se impõe com novos conhecimentos jurídicos e pelo tempo pode ser justificar a assessoria jurídica.
O contratante pode entender que a consultoria e assessoria jurídica deve trazer uma melhor relação custo benefício, trazendo economia de maneira a maximizar lucros.
Em outras palavras a contratação de uma assessoria ou consultoria jurídica deve minimizar os riscos de um negócio jurídico, até porque, a produção de leis no Brasil, funciona quase que em escala de produção industrial.
Relata-se abaixo algumas áreas típicas da atuação típica de consultores e assessoria jurídicas:
Confecção e revisão de contratos de compra e venda, de corretores de imóveis;
- Consulta processuais;
- Planejamento trabalhista e tributário;
- Plano de cargos e salários;
- Plano de holding familiar;
- Etc.
